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O Ministério das Comunicações abriu, nesta terça-feira (20), consulta pública para definir o calendário de retransmissões do programa "A Voz do Brasil" em 2026. A consulta vai analisar propostas de flexibilização ou dispensa da retransmissão.
Segundo a legislação vigente, emissoras de rádio podem deixar de retransmitir "A Voz do Brasil" em casos de “excepcional interesse público”. São situações que justifiquem a flexibilização ou a dispensa do programa, “caracterizadas pela importância e temporariedade na cobertura ou divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de cunho cultural, desportivo, educativo, noticioso ou jornalístico, com repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal”.
As sugestões devem ser encaminhadas, impreterivelmente, até o dia 19 de fevereiro, por meio da plataforma Brasil Participativo.
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